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DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
Autonomia médica e independência judicial
Orientações para concursos públicos no Brasil
A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?
As justiças especializadas
Judicialização da saúde desregulada
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
ADEUS AUTORITARISMOS
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
A história do carnaval no Brasil
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
O FASCISMO NA ITÁLIA DE HOJE: UM RETROCESSO
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Entendendo as cotas para pessoas com deficiência, negros e pardos em concursos públicos e processos seletivos simplificados
O que você precisa saber sobre o usucapião extrajudicial
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
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